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Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PUBLICAÇÃO | Os "Princípios de Yogyakarta" tratam de um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero (2006).
"Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007.
"Declaração Universal dos Direitos da Criança" (ONU), adotada pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959.
"Dicionário de Direitos Humanos", de José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho (Orgs.).
PUBLICAÇÃO | "Democracia na escola: caderno temático", do Instituto Vladimir Herzog.
PUBLICAÇÃO | "Cadernos de Evidências em DH: 1º Ciclo da Rede Nacional de Evidências em DH (ReneDH)", do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
RELATÓRIO | "Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisa", do CNJ; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2022).
Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos | Direito dos povos indígenas (2023).
Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos | Direitos das pessoas privadas de liberdade (2024).
PUBLICAÇÃO | "Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil", de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos et al (MPT-2021).
LIVRO | "Direitos Humanos e Saude", de Ana Paula Menezes Bragança dos Santos.
CARTILHA | Pessoas LGBTI no Sistema Penal. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
CARTILHA | "Politicamente correto e Direitos Humanos".
CARTILHA | Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
CARTILHA INFANTIL | "Os Direitos Humanos", ilustração de Ziraldo (2008).
PUBLICAÇÃO | Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos | Texto Base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais | Direitos Humanos e Políticas Públicas: o Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2007).
PUBLICAÇÃO | "Diversidades, Identidades e Direitos Humanos", de Vanessa Regina de Oliveira Martins (2022).
Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos | Direito à igualdade racial (2023).
Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos | Direitos das mulheres (2023).
Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos | Direito das pessoas LGBTQQIAP+ (2022).
PUBLICAÇÃO | "Perspectivas de Gênero e o Sistema de Justiça Brasileiro" é uma coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.