.png)
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os "Princípios de Yogyakarta" tratam de um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero (2006).
"Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007.
"Declaração Universal dos Direitos da Criança" (ONU), adotada pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959.
"Human rights and intersex people", Council of Europe.
"Cadernos de Evidências em DH: 1º Ciclo da Rede Nacional de Evidências em DH (ReneDH)", do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (2025).
"Interculturalidade, Decolonialidade e Direitos Humanos: desafios para a Educação", de Susana Beatriz Sacavino et al. (org.), 2025.
"Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos" | Direitos das pessoas privadas de liberdade (2024).
CARTILHA | "Trabalho, Gênero e Cuidado". Esta publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade (2024).
"Direitos Humanos e Saude", de Ana Paula Menezes Bragança dos Santos (2024).
"Particularidades e contradições dos direitos humanos no Brasil em tempos de neoliberalismo", de Kannanda Emilly Padilha da Silva; Cecilia Nunes Froemming; Eliane Marques de Menezes Amicucci (2024).
"Dignidade humana sob fogo: contradições da Declaração Universal dos Direitos Humanos", por Iara Vidal | Revista Fórum (2024).
"Direitos Humanos e Diversidade: perspectivas desde a formação continuada de educadores", de Vinícius Carvalho Lima et al. (org.), 2023.
"Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos" | Direito dos povos indígenas (2023).
"Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos" | Direitos das mulheres (2023).
"Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos" | Direito à igualdade racial (2023).
"Corrução e Direitos Humanos", de Márcio Bonini Notari; Karla Regina Cardoso (2023).
Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos | Direito das pessoas LGBTQIAP+ (2022).
"Diversidades, Identidades e Direitos Humanos", de Vanessa Regina de Oliveira Martins (2022).
"Diálogos dos Direitos Humanos" | Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (2022) | Fábio da Silva Veiga; Rodrigo Vitorino Souza Alves; Maria Hemilia Fonseca.
RELATÓRIO | "Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisa", do CNJ; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2022).
"Dicionário de Direitos Humanos", de José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho (Orgs.), 2021.
"Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil", de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos et al (MPT-2021).
CARTILHA | "Educadoras são defensora dos Direitos Humanos" (2021).
CARTILHA | "Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020".
CARTILHA | "Pessoas LGBTI no Sistema Penal. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020".
"Perspectivas de Gênero e o Sistema de Justiça Brasileiro" é uma coletânea de 16 artigos de representantes do MP e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal (2019).
"Democracia na escola: caderno temático", do Instituto Vladimir Herzog (2015).
"Educomunicação e Direitos Humanos: Caminhos da Sociedade Midiática pelos Direitos Humanos", de Claudia Lago e Claudemir Edson Viana (org.), 2015.
"A contradição discursiva no processo de universalização do sujeito de direitos humanos", de Diego Barbosa da Silva (2013).
"Notas sobre o paradoxo dos direitos humanos e as relações hemisféricas", de Sebastião Velasco e Cruz (2012).
CARTILHA INFANTIL | "Os Direitos Humanos", ilustração de Ziraldo (2008).
Texto Base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais | Direitos Humanos e Políticas Públicas: o Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2007).
CARTILHA | "Politicamente correto e Direitos Humanos" (2004).
"Os Direitos Humanos na prática profissional dos psicólogos", da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (2003).
"No fio da navalha: reflexões em torno da interface entre intersexualidade, (bio)ética e direitos humanos", de Paula Sandrine Machado.