Do Direito à Educação
Capítulo III da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção da Educação.
"Educação Democrática: A Arte de Ensinar e Aprender", vl. 6, de Jader Luís da Silveira (org.), 2024.
CARTILHA | "Explicando o ECA (2024)", elaborado pela Comissão Permanente de Mobilização e Articulação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (2024).
"Propondo uma definição de perseguição a educadoras(es) baseada na educação democrática", de Fernando Penna; Renata Aquino; Fernanda Moura (2024).
"Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro", UNESCO (2023).
"Lei nº 10.639: a Atuação das Secretarias Municipais de Educação no Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira", de Beatriz Soares Benedito, Suelaine Carneiro e Tânia Portella (orgs.), 2023.
"Acesso à justiça e desigualdades. Grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito", de Arley de Mattos Baisso; Bruna de Sillos; Camilo Zufelato et al (2023).
"Gênero e educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação", de Denise Carreira Bárbara Lopes (org.), 2022.
"Promoção da democracia nas escolas. Recursos práticos de apoio à formação inicial e contínua de professores", do Conselho da Europa (2021).
“Manual de defesa contra a censura nas escolas" apresenta orientações jurídicas e estratégias político pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira (2022).
Comentário geral n° 25 (2021) sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital. Comitê dos Direitos da Criança. Comentário geral n° 25 (2021) sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital
CARTILHA | Pessoas LGBTI no Sistema Penal. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
CARTILHA | Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.
CARTILHA | "Combater a violência e garantir direitos para população LGBT" (2018), Assembleia Legislativa RS.
"Escola 'sem' Partido: Esfinge que Ameaça a Educação e a Sociedade Brasileira", de Gaudêncio Frigotto (Org.), 2017.
"A ideologia do movimento ESP. 20 autores desmontam o discurso", da Ação Educativa (2016).
"Democracia na escola: caderno temático", do Instituto Vladimir Herzog (2014).
"Gênero e Diversidade na Escola: Trajetórias e repercussões de uma política pública inovadora", de Sérgio Carrara, Andreia Barreto, Leila Araújo, Solange Dacach, Maria Elisabete Pereira e Vanessa Leite (2013).
CARTILHA | "Retificação de prenome e gênero (PoupaTrans)", do Ministério dos DH e Cidadania.
"Quadrinhos por direitos", de Pâmella Passos e Thais Linhares (IFRJ).