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Do Direito à Educação

Cap. III da Educação, da Cultura e do Desporto_Seção da Educação.jpg

Capítulo III da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção da Educação.

"Educação Democrática: A Arte de Ensinar e Aprender", vl. 6, de Jader Luís da Silveira (org.), 2024.

"Educação Democrática: A Arte de Ensinar e Aprender", vl. 6, de Jader Luís da Silveira (org.), 2024.

Explicando o ECA (2024)

CARTILHA | "Explicando o ECA (2024)", elaborado pela Comissão Permanente de Mobilização e Articulação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (2024).

"Propondo uma definição de perseguição a educadoras(es) baseada na educação democrática", de Fernando Penna; Renata Aquino; Fernanda Moura (2024)

"Propondo uma definição de perseguição a educadoras(es) baseada na educação democrática", de Fernando Penna; Renata Aquino; Fernanda Moura (2024).

Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro

"Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro", UNESCO (2023).

Lei nº 10.639: a Atuação das Secretarias Municipais de Educação no Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira

"Lei nº 10.639: a Atuação das Secretarias Municipais de Educação no Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira", de Beatriz Soares Benedito, Suelaine Carneiro e Tânia Portella (orgs.), 2023.

Acesso à justiça e desigualdades_  grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito.jpg

"Acesso à justiça e desigualdades. Grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito", de Arley de Mattos Baisso; Bruna de Sillos; Camilo Zufelato et al (2023).

Gênero e educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas  e anúncios pelo direito humano

"Gênero e educação: ofensivas reacionárias, resistências democráticas e anúncios pelo direito humano à educação", de Denise Carreira Bárbara Lopes (org.), 2022.

"Promoção da democracia nas escolas. Recursos práticos de apoio à formação inicial e contínua de professores", do Conselho da Europa (2021).

"Promoção da democracia nas escolas. Recursos práticos de apoio à formação inicial e contínua de professores", do Conselho da Europa (2021).

Manual de defesa contra a censura nas escolas.jpg

“Manual de defesa contra a censura nas escolas" apresenta orientações jurídicas e estratégias político pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira (2022).

Comentário geral n° 25 (2021) sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital

Comentário geral n° 25 (2021) sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital. Comitê dos Direitos da Criança. Comentário geral n° 25 (2021) sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital

Pessoas LGBTI no Sistema Penal. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020

CARTILHA | Pessoas LGBTI no Sistema Penal. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.

Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020

CARTILHA | Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo. Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020.

CARTILHA | "Combater a violência e garantir direitos para população LGBT" (2018), Assembleia Legislativa RS.

CARTILHA | "Combater a violência e garantir direitos para população LGBT" (2018), Assembleia Legislativa RS.

Escola 'sem' Partido: Esfinge que Ameaça a Educação e a Sociedade Brasileira

"Escola 'sem' Partido: Esfinge que Ameaça a Educação e a Sociedade Brasileira", de Gaudêncio Frigotto (Org.), 2017.

A ideologia do movimento ESP.jpg

"A ideologia do movimento ESP. 20 autores desmontam o discurso", da Ação Educativa (2016).

Democracia na escola: caderno temático, do Instituto Vladimir Herzog

"Democracia na escola: caderno temático", do Instituto Vladimir Herzog (2014).

Gênero e Diversidade na Escola: Trajetórias e repercussões de uma política pública inovadora

"Gênero e Diversidade na Escola: Trajetórias e repercussões de uma política pública inovadora", de Sérgio Carrara, Andreia Barreto, Leila Araújo, Solange Dacach, Maria Elisabete Pereira e Vanessa Leite (2013).

Retificação de prenome e gênero (PoupaTrans), do Ministério dos DH e Cidadania.

CARTILHA | "Retificação de prenome e gênero (PoupaTrans)", do Ministério dos DH e Cidadania.

"Quadrinhos por direitos", de Pâmella Passos e Thais Linhares (IFRJ)

"Quadrinhos por direitos", de Pâmella Passos e Thais Linhares (IFRJ).

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