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Políticas de gênero
"Ruinologia: uma cartografia da política antigênero no governo Bolsonaro (2019-2022)", de Marco Aurélio Máximo Prado et al. | Observatório de Sexualidade e Política (SPW) e Núcleo de DH e Cidadania LGBT+ da Universidade Federal de Minas Gerais (NUH/UFMG), 2025.
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CADERNO TEMÁTICO DE REFERÊNCIA (2) | "Padronização Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher" (DEAMs), produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (2025).
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CADERNO TEMÁTICO DE REFERÊNCIA (1) | "Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio", produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (2025).
"Orientações para Celebração de Parcerias na Administração Pública Federal" | Ministério dos DH e Cidadania; Secretaria Nacional dados Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (2025).
A Lei 14.786/2023 estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
"Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres" (UNDP, Brasil, 2025)
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CADERNO TEMÁTICO DE REFERÊNCIA (3) | "Padronização Nacional das Patrulhas Maria da Penha", produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (2025).
REPORTAGEM | "Como grupos internacionais se articulam para disseminar desinformação sobre gênero na América Latina", reportagem da Agência Lupa (2023).
"Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro", UNESCO (2023).
"Direito das pessoas LGBTQQIAP+. Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando Direitos Humanos" (2022).
"Movimientos Antigénero en América Latina. Cartografías del neoconservadurismo", de Karina Bárcenas Barajas (2022).
"A política do gênero”: um comentário genealógico", de Sonia Corrêa (2018).
"A ideologia do movimento ESP. 20 autores desmontam o discurso", da Ação Educativa (2016).
CARTILHA | "Retificação de prenome e gênero (PoupaTrans)", do Ministério dos DH e Cidadania.
"Levantamento exclusivo das conquistas da comunidade LGBTQIAP+", da Inteligov.