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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Explicando o ECA (2024)

CARTILHA | "Explicando o ECA (2024)", elaborado pela Comissão Permanente de Mobilização e Articulação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (2024).

"Salvar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". Esta publicação reúne textos de 30 autores: pesquisadores e militantes históricos do Movimento dos Direitos Humanos (2015)

"Salvar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". Esta publicação reúne textos de 30 autores: pesquisadores e militantes históricos do Movimento dos Direitos Humanos (2015).

Educação infantojuvenil

Educação Infantil: diálogos sobre pesquisa, formação, docência e crianças, de Marlene Oliveira dos Santos, Silvanne Ribeiro-Velázquez (org.)

"Educação Infantil: diálogos sobre pesquisa, formação, docência e crianças", de Marlene Oliveira dos Santos, Silvanne Ribeiro-Velázquez (org.), 2025.

"O corpo criança e o corpo adulto na pesquisa com crianças", de Gisele Brandelero Camargo e Marynelma Camargo Garanhani (2025)

"O corpo criança e o corpo adulto na pesquisa com crianças", de Gisele Brandelero Camargo e Marynelma Camargo Garanhani (2025).

"Da escassez à potência do brincar: corpo/movimento na formação de professores – um estado do conhecimento", de Daiana Camargo (2025)

"Da escassez à potência do brincar: corpo/movimento na formação de professores – um estado do conhecimento", de Daiana Camargo (2025).

Explicando o ECA (2024)

CARTILHA | "Explicando o ECA (2024)", elaborado pela Comissão Permanente de Mobilização e Articulação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (2024).

Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Princípios, Normatização e Políticas Públicas.

A publicação aborda conceitos-chave, o histórico do processo de revisão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, as dimensões estruturantes das diretrizes e o texto integral da Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que regulamenta a implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais.

Infâncias e marcadores sociais da diferença: estratégias teóricas e metodologias no contexto brasileiro, de Cristina Teodoro Fabiana de Oliveira Maria Walburga dos Santos (org.).

"Infâncias e marcadores sociais da diferença: estratégias teóricas e metodologias no contexto brasileiro", de Cristina Teodoro Fabiana de Oliveira Maria Walburga dos Santos (org.), 2023.

A menina das cores, de Rita Cândido

"A menina das cores", de Rita Cândido (2021).

Pelegrino e Petrônio, de Ziraldo.

"Pelegrino e Petrônio", de Ziraldo.

Coisa de menina ou coisa de menino?, de Pri Ferrari.

"Coisa de menina ou coisa de menino?", de Pri Ferrari (2021).

"O brincar na educação infantil: enunciações docentes em um contexto de formação continuada", de Leticia Cavassana Soares (2021)

"O brincar na educação infantil: enunciações docentes em um contexto de formação continuada", de Leticia Cavassana Soares (2021).

Pipo e Fifi para Bebês. Livro de Atividades", de Caroline Arcari e ilustrações de Isabela Santos

"Pipo e Fifi para Bebês. Livro de Atividades", de Caroline Arcari e ilustrações de Isabela Santos.

"Notas sobre a Criança transviada: considerações queerfeministas sobre infâncias", de Daniel Cardoso.

"Notas sobre a Criança transviada: considerações queerfeministas sobre infâncias", de Daniel Cardoso (2018).

Educação sexual na infância e adolescência 

Ensino e educação com igualdade de gênero

Ensino e Educação com Igualdade de Gênero na Infância e na Adolescência. Guia Prático para Educadores e Educadoras (2023), da USP, Instituto de Estudos Avançados (IEA).

[Cartilha] Educação em Sexualidade: Orientações para Adolescentes (2022)

[Cartilha] Educação em Sexualidade: Orientações para Adolescentes, de Angelica Campos Fernandes Araujo et al. (2022).

A sexualidade na educação infantil

"A sexualidade na educação infantil" explora o papel dos professores na visão e desempenho de temas relacionados à sexualidade infantil (2021).

Sexualidade e gênero na educação infantil
Diversidade sexual nas escolas

"Sexualidade e Gênero na Educação Infantil", de Amanaiara Conceição de Santana Miranda (2019).

CARTILHA | "Diversidade sexual nas escolas: o que os profissionais da educação precisam saber" (2008).

Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes 

"Pipo e Fifi para Bebês. Prevenção de Violência Sexual para Crianças de 0 a 3 anos", de Caroline Arcari e ilustrações de Isabela Santos

"Pipo e Fifi para Bebês. Prevenção de Violência Sexual para Crianças de 0 a 3 anos", de Caroline Arcari e ilustrações de Isabela Santos.

Educação em Direitos Humanos (MEC) | "O papel da escola no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes", vol. 1.

Educação em Direitos Humanos (MEC) | "O papel da escola no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes", vol. 1 (2025).

Guia para Prevenção às Violências contra Meninas  na Educação de Alagoas

GUIA | O Guia para Prevenção às Violências contra Meninas na Educação de Alagoas, produzido pela Serenas, e em parceria com as Secretarias de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (2025).

Como conversar com homens sobre violência contra meninas e mulheres

"Como conversar com homens sobre violência contra meninas e mulheres", do Instituto PDH (2023).

Prevenção aos assédios moral e sexual

CARTILHA | "Prevenção aos assédios moral e sexual" (2023).

Como explicar ao meu filho o que é abuso sexual

CARTILHA | "Como explicar ao meu filho o que é abuso sexual", de Leilane Roxa (2022).

Práticas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça

"Práticas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça" (2022).

Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantiL, de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos et al (MPT-2021)

"Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil", de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos et al (MPT-2021).

Prevenindo a exploração sexual: um guia prático para o setor privado

GUIA | "Prevenindo a exploração sexual: um guia prático para o setor privado" (2021).

Abuso e exploração sexual

CARTILHA | "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Informações e atitudes práticas de prevenção" (2018).

Primeira infância

Primeira Infância no Município | "Promoção do antirracismo: como a gestão pública pode combater as desigualdades raciais que se iniciam na infância".

Primeira Infância no Município | "Promoção do antirracismo: como a gestão pública pode combater as desigualdades raciais que se iniciam na infância" (2025).

Primeira Infância no Município | "Saúde desde a gestação".

Primeira Infância no Município | "Saúde desde a gestação" (2025).

Primeira Infância no Município | "Políticas públicas institucionalizadas".

Primeira Infância no Município | "Políticas públicas institucionalizadas" (2025).

Primeira Infância no Município | "Educação infantil de qualidade".

Primeira Infância no Município | "Educação infantil de qualidade" (2025).

Primeira Infância no Município | "Parentalidade e apoio às famílias".

Primeira Infância no Município | "Parentalidade e apoio às famílias" (2025).

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Primeira Infância no Município | "Segurança e proteção à violência" (2025).

Caderno 1. Primeiras infâncias negras e a Saúde (UNICEF).
Caderno 2. Primeiras infâncias negras e a Educação (UNICEF).
Caderno 3. Primeiras Infâncias Indígenas (UNICEF).
Caderno 4. Primeiras infâncias e Assistência Social (UNICEF).
Pipo e Fifi para Bebês. Livro de Atividades", de Caroline Arcari e ilustrações de Isabela Santos

"Pipo e Fifi para Bebês. Livro de Atividades", de Caroline Arcari e ilustrações de Isabela Santos.

CARTILHA | Caderno 1. Primeiras infâncias negras e a Saúde (UNICEF), 2022.

CARTILHA | Caderno 2. Primeiras infâncias negras e a Educação (UNICEF), 2022.

CARTILHA | Caderno 3. Primeiras Infâncias Indígenas (UNICEF), 2022.

CARTILHA | Caderno 4. Primeiras infâncias e Assistência Social (UNICEF), 2022.

"Brincar", de Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância (2013)

"Brincar" | Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância (2013).

Saúde Mental na Infância e Adolescência

Comportamento Suicida e Autolesão na Infância e Adolescência: Conversando com profissionais sobre formas de prevenção", de Joviana Q. Avanci; Simone G. Assis; Orli Carvalho da Silva Filho; Aline Ferreira Gonçalves; Pedro Henrique S. L. Tavares; Nelson de S. M. Marriel (2023)

"Comportamento Suicida e Autolesão na Infância e Adolescência: Conversando com profissionais sobre formas de prevenção", de Joviana Q. Avanci; Simone G. Assis; Orli Carvalho da Silva Filho; Aline Ferreira Gonçalves; Pedro Henrique S. L. Tavares; Nelson de S. M. Marriel (2023).

Prevenção do Suicídio. Manual para Professores e Educadores". Este documento pertence a uma série de manuais destinados a grupos sociais e profissionais específicos, especialmente relevantes para a prevenção do suicídio. Ele foi preparado como parte do SUPRE (Suicide Prevention Program), a iniciativa mundial da OMS para a prevenção do suicídio (2000).

"Prevenção do Suicídio. Manual para Professores e Educadores". Este documento pertence a uma série de manuais destinados a grupos sociais e profissionais específicos, especialmente relevantes para a prevenção do suicídio. Ele foi preparado como parte do SUPRE (Suicide Prevention Program), a iniciativa mundial da OMS para a prevenção do suicídio (2000).

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